REUNIÃO DO FÓRUM DE TRABALHO CARNAVALESCO – SRTE-RJ

Data

07 maio 2026
Evento passado

Hora

10:00 - 11:30
Encaminhamos, em anexo, a Proposta de Trabalho do Fórum de Melhorias do Trabalho Carnavalesco, para apreciação prévia e contribuições dos(as) participantes.
O documento apresenta sugestões estruturadas para organização das ações do Fórum, com foco em Segurança e Saúde no Trabalho (SST), cronograma de visitas técnicas e articulação institucional, visando subsidiar o debate e o encaminhamento das ações a serem discutidas em nossa próxima reunião.
Solicitamos, por gentileza, que eventuais considerações, sugestões ou contribuições para a execução da proposta sejam analisadas e, se possível, levadas para discussão na reunião agendada para o dia 07 de maio de 2026 às 10h no endereço: Avenida Presidente Antônio Carlos, 375 11º Andar, Sala 1104 Centro Rio de Janeiro RJ.
Acreditamos que a análise prévia do material contribuirá para um debate mais produtivo e para o alinhamento das próximas etapas do trabalho do Fórum.
PROPOSTA GRUPO DE TRABALHO FÓRUM CARNAVAL 1. Formação de Grupo Técnico Articulado ao Fórum — SESMT Proposta Instituir grupo técnico permanente vinculado ao Fórum de Melhorias do Trabalho Carnavalesco, com foco específico em Segurança e Saúde no Trabalho. Objetivos • Apoiar tecnicamente as escolas de samba e demais envolvidos; • Estabelecer diretrizes mínimas de SST para o setor; • Promover ações de capacitação; • Atuar de forma preventiva ao longo do ciclo produtivo. Composição Sugerida • Engenheiros de Segurança do Trabalho; • Médicos do Trabalho; • Técnicos de Segurança do Trabalho; • Representantes institucionais estratégicos. Entregas Esperadas • Guias práticos de SST para o carnaval; • Checklists padronizados; • Protocolos mínimos de segurança para barracões e montagem. 2. Cronograma de Visitas aos Locais de Produção Proposta Estruturar calendário anual de visitas técnicas com foco preventivo. Modelo de Execução: Fase 1 — Diagnóstico Inicial (8 a 6 meses antes do carnaval) Mapeamento de locais de produção; Identificação preliminar de perigos. Fase 2 — Acompanhamento (5 a 3 meses antes) Verificação da implementação de medidas de controle; Ajustes técnicos. Fase 3 — Verificação Final (2 meses até o evento) Checagem das condições críticas de segurança; Consolidação das medidas preventivas. Prioridades: • Cidade do Samba; • Barracões da Série Ouro; • Estruturas do Sambódromo; • Oficinas descentralizadas. 3. Comunicação com o Patrocinador Oficial — Foco em SST Proposta Definir agenda formal de comunicação institucional com o patrocinador oficial do carnaval. Objetivos • Inserir critérios de segurança e saúde como elemento estratégico do evento; • Estimular boas práticas por meio de incentivos indiretos; • Vincular imagem institucional à promoção de trabalho seguro. Encaminhamento Sugerido • Realização de reunião institucional; • Apresentação de diagnóstico técnico da SEGUR/RJ; Proposição de: • cláusulas de incentivo à conformidade em SST; • campanhas institucionais de prevenção; • apoio a ações do Fórum. Sugestão de Prazo: • Definição de data: até 6 meses antes do carnaval; • Possibilidade de reunião preparatória prévia com os organizadores. 4. Síntese Estratégica As propostas apresentadas estão estruturadas em três eixos complementares: • Eixo técnico: SESMT e padronização de práticas; • Eixo operacional: cronograma estruturado de visitas; • Eixo institucional: articulação com patrocinador e fortalecimento do Fórum.
  • Local: Sede do Ministério Público do Trabalho - MPT Rua Santa Luzia Nº 173 - Centro Rio de Janeiro-RJ
  • Solicitante: Rita de Cássia Couto Silva de Sousa -Chefe Seção de Trabalho , Emprego e Renda -SRTE-RJ
  • Participantes: Manoel Vieira Gomes Junior , Secretário Municipal de Trabalho e Renda.