AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A PLC Nº 169/2024

PAUTA: O OBJETIVO DA REUNIÃO É DISCUTIR O PLC Nº 169/2024, QUE “INSTITUI A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA DO PARQUE DE LEGADO OLÍMPICO RIO 2016, ESTABELECE DIRETRIZES URBANÍSTICAS PARA A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DELIMITADA NA REFERIDA OPERAÇÃO, PERMITE A TRANSFERÊNCIA DO DIEREITO DE CONSTRUIR E O POTENCIAL CONSTRUTIVO, INSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”